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Planares: conheça em detalhes o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

O Brasil reciclou apenas 4% dos quase 82 milhões de toneladas de resíduos gerados em 2022. Todo o resto foi parar em aterros controlados, lixões a céu aberto ou nas ruas e praças do país. O percentual está bem abaixo do que é praticado por países com renda e grau de desenvolvimento econômico semelhante ao nosso, como Chile, Argentina e África do Sul, que apresentam média de 16% de reciclagem, segundo dados da International Solid Waste Association - ISWA.

Esses números dão a dimensão da importância de uma iniciativa como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído por meio do Decreto Nº 11.043, de 13 de abril de 2022. O Planares é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que apresenta um caminho para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio de diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no país.

Para elaboração do Planares, foi realizada consulta pública por mais de cem dias e seis audiências públicas – uma em cada região do Brasil, além de uma audiência pública nacional. O documento apresenta horizonte de 20 anos, contribuindo para mais segurança jurídica e previsibilidade, essenciais para atração de investimentos. Além do encerramento de todos os lixões, é previsto o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos.

De acordo com as metas do Planares, metade do lixo gerado deverá deixar de ser aterrado e passará a ser reaproveitado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética. O plano ainda incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes, bem como possibilita melhor atendimento a compromissos internacionais e acordos multilaterais.

No que diz respeito aos resíduos sólidos industriais, ou seja, os resíduos que são gerados nos processos produtivos e instalações industriais, que podem ser perigosos ou não perigosos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos dispõe que os geradores estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento.

Esse plano, passa a ser parte integrante do processo de licenciamento ambiental, cujo conteúdo mínimo, também delimitado pela Lei, inclui o controle e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes e medidas saneadoras de passivos ambientais, dentre outras ações.

Altamente reguladas e com seus aspectos e impactos rastreados pelo instrumento do licenciamento ambiental, as atividades industriais precisam desempenhar o controle contínuo da geração de resíduos. Neste contexto, a Terraservice desenvolve e executa sistemas de gerenciamento de resíduos para os diferentes setores da economia ativa, com experiência na gestão de resíduos de diversas fontes: urbanos, industriais e da construção civil.

Atuamos em todas as etapas do processo, desde o estudo da geração, elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos, até o acompanhamento da eficiência das metodologias aplicadas. Com a aplicação de logística reversa e fomento à ecologia industrial na região é promovido pela empresa, através de planos e projetos de circularidade econômica, a sustentabilidade do gerenciamento dos resíduos, garantindo a destinação correta com rastreabilidade de ponta a ponta e redução da pegada ecológica.

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